Política de Privacidade
Brisa Studio · versão 2026-10-06
Texto provisório. Os campos [POR PREENCHER] têm de ser completados com informação jurídica real antes de serem tratados como versão final.
Responsável pelo tratamento
[POR PREENCHER] entidade, NIF, morada. Este texto não é um consentimento genérico para tratar dados. O tratamento necessário à conta, às reservas e à gestão das aulas assenta nas bases legais indicadas abaixo.
Contacto de privacidade
[POR PREENCHER] email do contacto de privacidade.
Categorias de dados
Identificação e contacto (nome, email, telefone, data de nascimento), dados da conta, reservas, presenças, créditos, e registos técnicos de acesso.[POR PREENCHER] outras categorias, incluindo dados de saúde se aplicável.
Finalidades e bases legais
Criar e gerir a conta, aprovar o acesso, reservar e cancelar aulas, calcular créditos e comunicar alterações operacionais.[POR PREENCHER] base legal de cada finalidade: execução de contrato, obrigação legal, interesse legítimo.
Destinatários e subcontratantes
[POR PREENCHER] alojamento, base de dados, email e, se ativo, serviço de notificações push.
Transferências internacionais
[POR PREENCHER] indicar se existem e o mecanismo, ou que não existem.
Conservação
[POR PREENCHER] prazos de conservação da conta, reservas, presenças e créditos. Eliminar a conta na aplicação bloqueia o acesso e termina compromissos futuros. Não apaga automaticamente o histórico operacional nem equivale, por si, a um pedido completo de apagamento.
Direitos
Pode pedir acesso, retificação, limitação, oposição e, quando aplicável, portabilidade ou apagamento, através do contacto de privacidade.
Reclamação
Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), [POR PREENCHER] contactos atualizados da CNPD.